Biblioteca o5e1p

Artigos do Boletim Eletrônico

2r2k41

Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico

Notícias por categorias 323d1e

Últimas Notícias 5p2ee

Biblioteca o5e1p

2r2k41

Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 604p4b

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 3g6l3j

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 6o254j

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 14w52

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 5y2k4c

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 663c4r

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 3r374z

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 645a51

Condomínio de lotes de terreno 1v1r4b

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 1c1o4n

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis g6942

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 402d6d

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 3g6e5a

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 1o2n10

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária s3z4y

Cartórios: Segurança e Eficiência 654l5t

Flauzilino – o homem, o presidente 4t1h1c

Bens coletivos e individuais – breves considerações 403a3z

A qualificação registral na regularização fundiária 42a2r

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 3p5h25

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 5h5q2l

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 523b4d

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 4f1j5x

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 23ws

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 503yt

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 691n1k

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 5u5z14

Bônus e ônus do contrato de alienação 3l5u1n

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 2r1o54

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União f4n1l

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 1i4m38

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 5p333a

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica m4r3u

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 5w4i7

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 57515z

Do registro da compra e venda condicional 142q3p

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 1x3t3c

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 643ry

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 9191r

Os terrenos de marinha e o direito de superfície br3q

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 3d1849

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 2x2x50

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 5v5g6w

Ventos de liberdade e cidadania 4z4h6j

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 1b685j

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 3z462p

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 451w48

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 29q30

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 1e26t

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 452c11

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 6r3s37

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 624v5b

A disputa pelos lotes urbanos 4k542d

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 6y547

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 2en72

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 641m70

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 1y3t4j

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 5e1d1c

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 4s5a43

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 1b6j58

Desjudicialização e eficiência 2c5y4m

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 5u3x67

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 4v4r2p

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal t561j

Os novos direitos reais e o projeto do C 2d4l1u

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 6p3aj

Principais novidades introduzidas na CNNR 4i3s39

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 6570e

Reserva Legal, florestal clandestina? 4t4y6n

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 5y1g27

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 605zp

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 4cp2a

Notícias por categorias 323d1e

Últimas Notícias 5p2ee