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Últimas Notícias

• 13/06/2025 - Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais 1i4y71

  Confira a opinião de Daniel Ângelo Luiz da Silva publicada no ConJur.
  

• 11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25 1y4v6v

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 10/06/2025 - A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias 5y4n5g

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
  

• 09/06/2025 - Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos 3l4x6w

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  

• 06/06/2025 - Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel j534y

  Confira a opinião de Clodomiro Fernandes Lacerda publicada no ConJur.
  

• 05/06/2025 - Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais 6b4q3r

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe publicada no Migalhas.
  

• 04/06/2025 - Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor 1c1o3d

  Confira a opinião de Priscylla Bezerra Lima publicada no Migalhas.
  

• 03/06/2025 - Aquisição de imóveis em leilão – Efeitos da arrematação 6q6u34

  Confira a opinião de Marcelo Lopes e Gerlane Oliveira publicada no Migalhas.
  

• 02/06/2025 - Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável 33o10

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas publicada no Migalhas.
  

• 29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 3j6o1q

  Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.
  

• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 713g4

  Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
  

• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis vf1k

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
  

• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 3ni6p

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
  

• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 1c6b3l

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 22/05/2025 - A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade 2v2c5d

  Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.
  

• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 2lg1r

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
  

• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 5i384s

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
  

• 19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 363u6a

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 6f4o2a

  Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
  

• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 1a2n5t

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  

• 14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI 1z11g

  Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.
  

• 13/05/2025 - Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil 3r5u6f

  Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
  

• 12/05/2025 - Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI 1ms1

  Confira a opinião de Pedro Augusto de Almeida Mosqueira publicada no ConJur.
  

• 09/05/2025 - Registro do contrato garantido por alienação fiduciária em caso de rescisão por iniciativa do comprador 273eo

  Confira a opinião de Juliana Maria Pinheiro e Juliana Nunes Pasqualoto publicada no ConJur.
  

• 08/05/2025 - Compra e venda – escritura pública. Empresa alienante. Certidão Negativa de Débitos federais. Inviabilidade. 4xu45

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0021013-79.2024.8.24.0710, Comarca de Barra Velha, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
  

• 07/05/2025 - A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração 2c412i

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  

• 06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais 3tw1g

  Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
  

• 05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem 1e5s2j

  Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.
  

• 02/05/2025 - Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado 5y2b53

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  

• 30/04/2025 - Mandato em causa própria 6yx73

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.
  

• 29/04/2025 - Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados 3a5u42

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 28/04/2025 - O Direito achado na máquina 5u6y1b

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
  

• 25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis 5g1s5z

  Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.
  

• 24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil 4i3b45

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade 1e5zf

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  

• 22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário 6d4714

  Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
  

• 17/04/2025 - Os 45 anos da lei 6766/1979: ado e futuro 4a1t4

  Confira a opinião de Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
  

• 16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse x4p4a

  Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
  

• 15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 6w3t1s

  Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
  

• 14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado n2rt

  Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
  

• 11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI 33m66

  Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
  

• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural 3xi5h

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
  

• 09/04/2025 - Condomínio fechado à beira-mar: constitucionalidade e legalidade 6r1ya

  Confira a opinião de Georges Humbert publicada no ConJur.
  

• 08/04/2025 - Interoperabilidade no registro de imóveis: utopia ou revolução? 6ei6y

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 07/04/2025 - A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais 623a6z

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
  

• 04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 4cf62

  Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
  

• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? 6mt4f

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis 3k6c8

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
  

• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana 3o5i67

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
  

• 28/03/2025 - O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes x581l

  Confira a opinião de Flávia Pereira Hill publicada no Migalhas.
  

• 27/03/2025 - Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro? 41g3r

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
  

• 26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 6h661i

  Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
  

• 25/03/2025 - Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico? 6a3u1b

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 24/03/2025 - A transformação da central de indisponibilidade de bens: Rumo ao SERP r6j1g

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
  

• 21/03/2025 - Procuração em causa própria: Nova panaceia do planejamento sucessório 6z6s1q

  Confira a opinião de Luciana Pedroso Xavier publicada no Migalhas.
  

• 20/03/2025 - Blockchain vs. cartórios: O registro de imóveis está em risco? 35101w

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 19/03/2025 - Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III 3w4s31

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  

• 18/03/2025 - Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial? u4i1j

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 17/03/2025 - A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência 4u1g5o

  Confira a opinião de Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira publicada no Migalhas.
  

• 14/03/2025 - Possibilidade de penhora do bem de família vultuoso: Uma análise jurisprudencial 4h363n

  Confira a opinião de Pedro Henrique Juliani Vecchi publicada no Migalhas.
  

• 13/03/2025 - Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais 2p5n2w

  Confira a opinião de João Victor de Castro e Silva publicada no Migalhas.
  

• 12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 4i3m4u

  Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
  

• 11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente 5u4s6k

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  

• 10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade 1t2r31

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 07/03/2025 - Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social 636k54

  Confira a opinião de Ana Beatriz Sampaio publicada no ConJur.
  

• 06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária 3w4l2l

  Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
  

• 28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 4b1x3j

  Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
  

• 27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento 5m3l

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
  

• 26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil 1y281g

  Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
  

• 25/02/2025 - Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154 6b492t

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 24/02/2025 - Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias 6s21

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
  

• 21/02/2025 - A coisa pública em Otto Mayer e a PEC das praias 2j4v38

  Confira a opinião de Fabio Paulo Reis de Santana publicada no ConJur.
  

• 20/02/2025 - A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais 5m5ad

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem 32b2e

  Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
  

• 17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital 3b4g4c

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
  

• 14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada) 1w731z

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
  

• 13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças 646t2d

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária 3p216e

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  

• 11/02/2025 - Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24 6g5p4c

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  

• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 196g2p

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  

• 07/02/2025 - A data do casamento na conversão istrativa da união estável em casamento 5i6g39

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.
  

• 06/02/2025 - Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ 1y4z5h

  Confira a opinião de Guilherme Soutto de Sousa e Olivar Lorena Vitale Junior publicada no Migalhas.
  

• 05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos 5s5t10

  Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.
  

• 04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário 3o5w1o

  Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
  

• 03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law f5j59

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
  

• 31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário 1u5z36

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
  

• 30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral 3tz3t

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  

• 29/01/2025 - Indisponibilidade de bens - A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro 3x3u1s

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  

• 28/01/2025 - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade iva do autor do ato notarial no contexto do STF 571q64

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
  

• 27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula 1w2339

  Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
  

• 24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 1h1l2n

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
  

• 23/01/2025 - Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana 4a52s

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
  

• 22/01/2025 - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios 4t6d2

  Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
  

• 21/01/2025 - Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório 6j2vm

  Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
  

• 20/01/2025 - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis 2o1r3g

  Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
  

• 16/01/2025 - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal 6r2p4b

  Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
  

• 15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial 2s1838

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
  

• 23/12/2024 - Champagne na laje 233w64

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• 20/12/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, s e consentimento 7125z

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
  

• 19/12/2024 - O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança 2g6z70

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.