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Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

Notícias por categorias 323d1e

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 2p6122

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 584ok

El Seguro de Títulos 141c5n

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 3u5o53

Provimento e estruturação em classes 37192g

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS m3226

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 19423x

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 6u6m3k

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 734h4s

A Reforma Del Codigo Peruano 5r4v5w

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 2r2a1i

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 2xm52

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 322q3r

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 3e5f1u

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 5e1r5k

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 1ag2n

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 2b5t4m

Sobre a Fé Pública 413p5f

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 2p1m29

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 464o1z

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 27614e

São taxativos os atos registráveis? 237364

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido x5c44

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 2q1e50

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 6l1w25

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 1c6964

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 3f1z

S. Gregório, os notários e a fé pública 59364p

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 307139

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 505736

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 4d3m5y

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 492u5t

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 1p6gr

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 126y4t

Ainda pela utilização com utilidade. 1q2g

Fideicomisso 631hk

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 5y3b6

Conceito de Unidade Imobiliária fc3b

Utilização x utilidade 6c731p

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As despesas comuns e a garantia de funcionamento 3f6l3r

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 4o7019

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 38471

Isenção e alcance do seu artigo 39 5c4mr

Uma longa história de confusões! 584831

Reflexos processuais e extraprocessuais 6j463s

O direito de superfície na legislação brasileira 4u1d30

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 3e43

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 36q5u

Evolução histórica dos sistemas registrais 2t1e1d

Alguns precedentes jurisprudenciais 2s204r

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 3l1p43

Ressuscitando as bobagens tabelioas 102ce

Algumas considerações sobre o registro 6d1bl

Bobagens tabelioas t322u

No modelo francês, o registro é mais fraco 5c6v2j

Uma visão crítica da lei. Parte II. 2a6q3q

Falência, protesto e intimação do devedor 4u3d69

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 2c142d

Protesto de duplicata por indicação 5x2b73

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 3o5b26

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O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 69w3y

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Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 4m5d1s

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 6r1yf

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Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. e5h3y

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