2r2k41

Últimas Notícias

• 06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos 2m5j3m

  Texto aguarda designação de Relator na CMADS.
  Veja mais

• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 254c5

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
  Veja mais

• 17/12/2024 - CMADS aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades 256c5v

  PL permite que fundo financie até 60% do valor total dos projetos de arborização em cada cidade.
  Veja mais

• 03/09/2024 - CMADS aprova Letra de Crédito Verde 3en2r

  LCV deverá incentivar a recuperação e a manutenção de ecossistemas e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
  Veja mais

• 10/07/2024 - CMAATIVOS debateu questão dos ativos ambientais como instrumentos de proteção da vegetação nativa c1t45

  O debate teve como objetivo analisar os desafios e as potencialidades desses ativos.
  Veja mais

• 03/07/2024 - Senado Federal: CMA aprova Estatuto do Pantanal 2b60y

  Texto será encaminhado para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
  Veja mais

• 01/12/2023 - CAPADR aprova PL n. 4.648/2020 e amplia os prazos para definição de Área Rural Consolidada 2y3p6j

  Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pela CMA e CCJC da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 09/11/2023 - PL n. 486/2022 é aprovado pela CMA do Senado Federal 3k2jp

  Para evitar grilagem de terras, as áreas florestais públicas sem destinação devem ser usadas como unidades de conservação da natureza.
  Veja mais

• 30/10/2023 - CMA aprova garantia de o e o uso público das praias e do mar 731u52

  Texto ganhou parecer favorável do senador Fabiano Contarato e segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional.
  Veja mais

• 25/10/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá incentivos para criação de RPPNs 375h3h

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 14h.
  Veja mais

• 05/10/2023 - CMA do Senado Federal aprova PL que regulamenta Mercado de Carbono 6u306q

  Aprovação foi unânime e texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Mercado de Carbono: especialistas defendem participação social em regulação 4w492l

  Última Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal foi realizada ontem.
  Veja mais

• 27/06/2023 - CMA do Senado Federal realiza quarta audiência sobre mercado de carbono 234o1a

  Projeto de Lei regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
  Veja mais

• 12/06/2023 - Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas 3f4j5x

  Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
  Veja mais

• 26/05/2023 - Crédito de carbono: PL deve garantir segurança jurídica ao mercado 3a1y6b

  Assunto foi tema de Audiência Pública na CMA do Senado Federal.
  Veja mais

• 24/05/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá embargos a propriedades rurais na região do Amazonas 1g6s45

  Segundo o Requerimento, “embargo deve incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade.”
  Veja mais

• 30/11/2022 - CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental 3r261w

  Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Relatórios de avaliação de políticas públicas serão apresentados ao Gabinete de Transição m1o55

  Documentos foram aprovados pela CMA do Senado Federal. Comissão sugere a suspensão do CAR e a criação de cadastro fundiário integrado.
  Veja mais

• 03/11/2022 - CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária 6r6h4d

  Documento aponta que o CAR tem sido utilizado para legitimar a grilagem em terras públicas em todo país.
  Veja mais

• 01/11/2022 - CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária 6q1f1r

  Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.
  Veja mais