2r2k41

Últimas Notícias

• 31/01/2023 - Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I 5m2e6

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/01/2023 - Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022 4u144

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
  Veja mais

• 06/10/2022 - Câmara dos Deputados: encerrados prazos para PL n. 11.101/2018 e MP n. 1.085/2021 1fx71

  Prazos eram para vista e edição de Decreto Legislativo, respectivamente.
  Veja mais

• 04/07/2022 - Novidades da lei 14.382/2022 em relação à MP 1.085/21 o3q3m

  Confira o artigo de autoria de Pedro Ítalo da Costa Bacelar publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/06/2022 - Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 735f2h

  Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
  Veja mais

• 09/06/2022 - MP que cria sistema eletrônico de registros públicos é risco ao patrimônio do cidadão 3vth

  Confira a opinião de Edmar Araujo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 08/06/2022 - MP n. 1.085/2021: Senado Federal envia Ofício à Câmara dos Deputados para correção de erro material 1d307

  Segundo documento, erro material foi identificado no texto da Emenda n. 2 do Senado Federal e refere-se ao art. 5º da MP.
  Veja mais

• 01/06/2022 - MP n. 1.085/2021 é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção 3p1325

  Após a aprovação pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados também aprova texto da Medida Provisória.
  Veja mais

• 31/05/2022 - Senado Federal APROVA MP n. 1.085/2021 2u5j4r

  Senadores aprovam Medida Provisória com Emendas e texto será devolvido à Câmara dos Deputados. Votação na Câmara deve ser realizada ainda hoje.
  Veja mais

• 30/05/2022 - Senado Federal analisará MP n. 1.085/2021 amanhã 1d2s3r

  MP é o primeiro item da pauta.
  Veja mais

• 27/05/2022 - Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros 21z1p

  Senador afirma que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória n. 1.085/2021.
  Veja mais

• 26/05/2022 - Senado Federal adia análise MP n. 1.085/2021 5i5ld

  MP será analisada na próxima terça-feira, 31/05/2022.
  Veja mais

• 09/05/2022 - Governo Federal divulga Nota Informativa sobre MP n. 1.085/2021 441c69

  Documento foi elaborado pela SPE e aponta 10 benefícios trazidos pela modernização do “Sistema de Cartórios no Brasil”.
  Veja mais

• 05/05/2022 - MP n. 1.085/2021: Relator apresenta parecer sobre Medida Provisória 611t2t

  Deputado Federal Wellington Roberto recomenda a aprovação da MP.
  Veja mais

• 05/05/2022 - [ATUALIZAÇÃO] MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados 2a4w

  Matéria segue para apreciação no Senado Federal.
  Veja mais

• 04/05/2022 - Aprovação da MP que moderniza os cartórios elevará segurança jurídica 6z726s

  "Agilidade na validação dos atos jurídicos eleva a segurança jurídica para todos os envolvidos, o que se mostra indispensável para o aumento dos investimentos e o crescimento econômico."
  Veja mais

• 04/05/2022 - A Medida Provisória nº 1.085/2021 e o suposto lobby dos cartórios 546w5h

  Confira a opinião de Marco Aurélio de Carvalho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/05/2022 - MP n. 1.085/2021: Emenda n. 316 é retirada por requerimento da autora n3p5s

  Requerimento n. 670/2022 foi apresentado pela Deputada Federal Mariana Carvalho e foi deferido.
  Veja mais

• 04/05/2022 - IPEA divulga estudo sobre impacto das propostas legislativas no mercado de crédito 3r5g29

  Instituto espera que tais propostas, em debate no Congresso Nacional, resultem em aumento do crédito e na redução do seu custo.
  Veja mais

• 03/05/2022 - Degeneração do regime jurídico das serventias e da proteção de dados pelo Serp 1211g

  Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
  Veja mais