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14/02/2024 - Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário 5my2a
Falta de recursos dificulta financiamento de imóveis para classe média.
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09/02/2024 - Governo Federal e Prefeitura de Belo Horizonte firmam acordo de cooperação com foco no uso social do patrimônio público i711m
Parceria visa estabelecer as diretrizes para proposta de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates, com prioridade para habitação de interesse social e equipamentos públicos.
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08/02/2024 - Concurso de Notários divulga resultado da segunda fase 2g156b
Recursos podem ser apresentados pelos candidatos até sexta-feira (09/02).
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08/02/2024 - Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20 4p1x6l
São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026.
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07/02/2024 - Governo Federal entrega 1.328 unidades habitacionais em quatro estados 1e30p
Entregas de imóveis construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ocorreram no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
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05/02/2024 - Corregedoria e Anoreg/RO estudam oferecer serviço de identificação nos cartórios 4s5q3b
Outros projetos relevantes foram discutidos.
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02/02/2024 - Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda 1p3334
Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m².
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02/02/2024 - ANPD lança Glossário de Proteção de Dados Pessoais 54g26
Permanentemente aberto a contribuições, documento contém o significado dos principais conceitos, termos e expressões usados na proteção de dados.
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01/02/2024 - Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º/2) 585w4y
Reajuste acima da inflação é uma das estratégias do Governo Federal para reduzir as desigualdades no Brasil.
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31/01/2024 - Atualização do Código Civil brasileiro é tema de seminário internacional g3e22
O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado.
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30/01/2024 - Concurso cartórios: TJAC divulga resultado definitivo da prova objetiva e convoca para prova escrita e prática 6v5i7
Na edição n.°7.467 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 29, estão disponíveis os resultados sobre recursos e as listas com as aprovadas e aprovados convocados a fazer a próxima fase do certame, prevista para o dia 18 de fevereiro.
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30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias 4c3my
Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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29/01/2024 - Corregedoria-Geral da Justiça atualiza Tabelas de Emolumentos para 2024 2w514z
O reajuste disposto no Provimento nº 21/2023/CGJUS/TO corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.
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29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 2e2c4z
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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26/01/2024 - TJDFT realiza 2ª Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais no dia 30/1 3ztm
A única serventia a ser objeto de escolha é o 9º Ofício de Registro de Imóveis.
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26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias 53353d
Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 3d2r3n
A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
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24/01/2024 - Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias 1k2v1c
O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias.
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23/01/2024 - Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais 6m302r
Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022.
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22/01/2024 - Judiciário de SC define regras para o horário de expediente dos cartórios extrajudiciais 5k6k69
Cartórios poderão definir um horário de início e de término para o atendimento ao público, desde que cumpram 7 horas diárias e não encerrem o atendimento antes das 17h.
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