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10/04/2024 - Estado do Pará fará a primeira emissão de créditos de carbono em junho 4w6j
Operação envolverá cerca de 1 milhão de créditos.
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09/04/2024 - Portaria SPU/MGI n. 2.087, de 3 de abril de 2024 1o2n3
Revoga a Portaria SPU/ME nº 9650, de 03 de novembro de 2022, que trata dos procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, § 11, II, da Constituição Federal de 1988.
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03/04/2024 - Alienação Fiduciária – escritura pública. Crédito – valor máximo – previsão legal. 594fd
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0017672-79.2023.8.24.0710, Comarca de Taió, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.
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01/04/2024 - Governo prepara pacote para “destravar” crédito imobiliário a3q5k
Informação foi divulgada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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27/03/2024 - Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono 1d6m5x
Ainda pendente de regularização, mercado voluntário permite emissão de créditos de preservação de área de Reserva Legal ou de APP.
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26/03/2024 - Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro 1c2o56
Confira a opinião de Renato Buranello e Juliana Silva Bento publicada no ConJur.
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25/03/2024 - Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos 552np
Confira a opinião de José Miguel Garcia Medina publicada no Migalhas.
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20/03/2024 - Projeto de Lei institui a Letra de Crédito Verde 3l1a2v
Segundo autor do PL, LCV é inspirada em LCAs, LCIs e debêntures de infraestrutura.
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07/03/2024 - Crédito de Carbono: startup busca prevenir fraudes e regulamentar minimamente as operações 2c221x
Empresa promove a tokenização de créditos de carbono e outros ativos ambientais, utilizando blockchain para garantir sua rastreabilidade.
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07/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Óbito do devedor anterior à intimação. Procedimento inválido. 6i3wy
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5036162-75.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mylene Maria Michel, julgada e publicada em 29/02/2024.
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04/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor agrícola. Cônjuge – anuência. 2l4p5b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor agrícola através de Cédula de Crédito Bancário.
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01/03/2024 - Geraldo Alckmin recebe representantes das entidades de registros públicos brasileiros 6t6t1f
Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono.
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09/02/2024 - A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários 5oxt
Confira a opinião de Samir José Caetano Martins publicada no Migalhas.
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02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024 4a6d26
Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
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26/01/2024 - PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural 2g68b
De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.
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22/01/2024 - Jovem Pan publica artigo ressaltando importância da titulação de terras no mercado de crédito de carbono 24423b
Escrito por João Eduardo Zica Diamantino, artigo indica que problema da titulação é a “pedra no sapato” do mercado.
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18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral. 215i44
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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06/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Iniciativas nos Registros de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono 4m2n26
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro do IRIB!
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06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado 2s564u
Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
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28/11/2023 - Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini 3b631p
Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.
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