2r2k41

Últimas Notícias

• 12/06/2025 - Extinção de Cartório na Bahia é anulada pelo Plenário do CNJ 6p2965

  Para o Relator do PCA, a irregularidade foi a não observância do art. 236 da Constituição Federal e da Resolução CNJ n.?81/2009.
  Veja mais

• 05/06/2025 - Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade. 2u34e

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000587-25.2024.8.16.0207, Comarca de União da Vitória, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, julgada em 02/06/2025 e publicada em 03/06/2025.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 191e3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 24/02/2025 - Compra e Venda – escritura pública. Mandante – falecimento. Mandato – extinção. 6c3i6o

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003721-81.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Des. Substituta Fabiana Silveira Karam, julgada e publicada em 16/12/2024.
  Veja mais

• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. k2q2h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 29/11/2024 - Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito 3w2r56

  Confira a opinião de Marcela de Freitas Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção 6m4q5u

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 61q4k

  Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade. 24w48

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000932-21.2023.8.16.0079, Comarca de Dois Vizinhos, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 12/08/2024.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Imóvel rural. Condomínio – extinção. Penhora – fração ideal. Credor – anuência. 5o3m6e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com penhora.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral. 2y3k1u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
  Veja mais

• 13/06/2024 - Lei n. 14.757, de 19 de dezembro de 2023 6o1b3k

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha 1xd1y

  Confira a opinião de Victor Ponte publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023 351r5a

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
  Veja mais

• 16/05/2024 - Lei de Organização Judiciária do Ceará extingue Serventias Extrajudiciais em 74 municípios 731c6n

  Com a alteração da Lei Estadual n. 16.397/2017, mais de cem Cartórios foram extintos.
  Veja mais

• 13/05/2024 - CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais 4hq58

  Acordos de Cooperação Técnica envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões de processos de execução fiscal no Estado ao longo dos próximos 12 meses.
  Veja mais

• 07/05/2024 - Imóvel rural. Bem indivisível. Extinção de condomínio. Área inferior ao módulo. INCRA. Inviabilidade. 1p4w3k

  TJSE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 202400762933, Relatora Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, julgado em 21/03/2025.
  Veja mais

• 18/03/2024 - Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE 6w721n

  Documento divulgado trata da extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil e Programa “Solo Seguro Favela”.
  Veja mais

• 22/02/2024 - CNJ aprova regras para extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil e Cartórios deverão comunicar mudança na titularidade dos imóveis 4l4r1y

  Extinção das execuções podem ser feitas pelos juízes quando não houver movimentação útil a mais de um ano e não tenham sido encontrados bens penhoráveis.
  Veja mais

• 13/11/2023 - A incidência do ITCMD na extinção do usufruto 6mn5m

  Confira a opinião de Luiz Augusto Blasch publicada no Migalhas.
  Veja mais